Pelo presente instrumento particular que entre si celebram as partes, de um lado, Abrasite Internet Services   S/C Ltda., com sede na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, na Rua Professor Paulo Ferrari Massaro, inscrita no CNPJ sob n. 04.119.958/0001-57, doravante denominada simplesmente Abr@site e, de outro lado, o cliente que efetuou uma assinatura, doravante denominado(a) simplesmente CLIENTE, resolvem as partes celebrar o presente contrato que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

OBJETIVO
O objetivo do presente Contrato é a prestação de serviços de hospedagem aos dados digitais do site do CLIENTE.

DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
A Abr@site prontifica-se a prestar ao cliente os seguintes serviços:
a) Hospedar pelo período pago, a contar do primeiro pagamento, os dados digitais do site do cliente.
b) Monitorar e manter em perfeito estado, restaurando o backup, caso necessário, os dados digitais do site do cliente.

DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE
O cliente concorda em:
a) Fornecer à Abr@site documentação e dados necessários ao desenvolvimento dos serviços.
b) Caso os dados enviados pelo cliente possuam algum material erótico,  streeming de áudio ou vídeo, arquivos MP3, RA e afins,  vírus,  hackers, crackers ou qualquer conteúdo com atividades ilegais ou qualquer propaganda relacionada à pornografia ou, ou qualquer divulgação de produtos ilegais pelas leis brasileiras (ou internacionais) o site será imediatamente apagado e a conta do cliente cancelada sem nenhum direito a ressarcimento de qualquer valor pago ou indenização.
c) Caso as contas de e-mail sejam usadas para distribuição abusiva de e-mails ou de prática de e-mails não solicitados, o site será imediatamente apagado e a conta do cliente cancelada sem nenhum direito a ressarcimento de qualquer valor pago ou indenização.
d) Caso o cliente atrase os pagamentos em mais de 15 dias, o site poderá ser imediatamente apagado e a conta do cliente cancelada sem nenhum direito a ressarcimento de qualquer valor pago ou indenização.

DAS RESPONSABILIDADES
A Abr@site não se responsabilizará por:
a) Falhas de qualquer natureza nos servidores, conexões, transmissões, falha de performance, erro, omissão, furto ou alterações por acesso não autorizado.
b) Quaisquer danos causados ao CLIENTE pela utilização ou paralisação dos serviços, inclusive prejuízos ou lucros cessantes.
c) Eventuais atrasos que possam ocorrer durante o desenvolvimento dos serviços, desde que provocados por:
- Solicitações de modificações formuladas pelo CLIENTE
- Ausência ou morosidade no fornecimento de informações complementares que, porventura, se fizerem necessárias.
- Problemas técnicos com os aparelhos de comunicação ou com o HARDWARE DO CLIENTE.
d) Pelo bom funcionamento do HARDWARE DO CLIENTE e do SOFTWARE DO CLIENTE.

DO SIGILO
A Abr@site obriga-se a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, por menores, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais que venha a ter conhecimento ou acesso, ou que venha a ser confiado em razão deste Contrato.

DA VIGÊNCIA
O presente Contrato vigorará pelo prazo da assinatura.

DA RESCISÃO
a) Qualquer uma das partes contratantes poderá rescindir este Contrato, sem qualquer ônus, quando for configurado o não cumprimento, pela outra, das obrigações previstas neste instrumento.
b) Na hipótese de resolução por inadimplemento total, parcial ou por mora, ficará a parte inadimplente obrigada ao pagamento à parte inocente, da multa irredutível ou por mora de 50% do valor total do contrato, sem prejuízo das perdas e danos.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Se as partes deixarem de exigir, em qualquer tempo, o cumprimento de quaisquer cláusulas ou condições deste Contrato, a parte prejudicada não ficará impedida de, quando o entender, fazer com que a parte inadimplente cumpra rigorosamente todas as condições contratuais.
b) Se uma das partes tolerar qualquer infração em relação ao dispositivo deste Contrato, não significa que tenha liberado a outra parte de obrigações assumidas e, nem tampouco, que o dispositivo infringido tenha sido considerado como cancelado.
c) O disposto neste Contrato não poderá ser alterado ou emendado pelas partes contratantes, a não ser por meio de aditivos dos quais conste a concordância expressa da Abr@site e do CLIENTE.
d)Qualquer ressarcimento ou indenização sempre limitasse-a aos valores pagos pelo assinante no ano vigente.

DO FORO
As partes contratantes elegem o foro da cidade de Mogi da Cruzes como único competente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões que, por ventura surgirem na execução do presente Contrato.
Revogam-se todos os contratos anteriores entre as partes que tenham como algum de seus objetivos a prestação de serviços de hospedagem.